ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Na esfera Cível, o escritório promove ações contra Bancos e Instituições Financeiras, visando a defesa contra a prática de juros abusivos lastreados tanto na lei, bem como por comandos sumulares do Superior Tribunal de Justiça STJ.

• Defesas em Contratos bancários, busca e apreensão de veículos;
• Ações Indenizatórias em geral;
• Planejamento Sucessório;
• Inventários, Partilhas e Testamentos;
• Separação Judicial e Divórcio;
• Direito do Consumidor;
• Ações contra planos de saúde;
• Assessoria para Empresas;
• Elaboração de Contratos em geral;
• Advocacia preventiva, orientando seus clientes sobre seus direitos e deveres e defendendo suas causas;
• Alvará Judicial;
• Convenção antenupcial e regimes de casamento;
• Ação de Sobrepartilha;
• Pacto e contrato de União Estável (acompanhamento em cartório);
• Alienação Parental;
• Guarda e visitas;
• Ação Negativa de Investigação de Paternidade;
• Pensões Alimentícias;
• Interdição;
• Busca e apreensão de menores;
• Adoções.

Contestações de Ações Trabalhistas contra empresas. 

• Recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho; 
• Recurso de Revista com condições de admissibilidade no Tribunal Superior do Trabalho;
• Agravos de Instrumento;
• Nas execuções, o enfrentamento de diferenças de cálculos mediante apontamento de planilha de cálculos detalhada;
• Agravo de petição; 
• Defesa e acompanhamento de representações junto ao Ministério Público do Trabalho; 
• Assessoria e acompanhamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho nas empresas.

• Defesas na área eleitoral.

Atuamos em causas criminais, ou seja, as que envolvem crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas. O advogado criminalista presta serviços ao réu, onde acompanhará seu constituinte desde a fase administrativa da persecução penal em delegacias, bem como apresentará defesa técnica perante o tribunal.

A atuação ocorre em casos de processos criminais, advindos de ações ou omissões de fatos criminais perpetrados contra nosso constituinte, tais como: homicídio simples, homicídio qualificado, homicídio culposo, homicídio doloso, lesão corporal, estupro, sequestro, latrocínio, roubo, furto, pedido de liberdade provisória, revisão criminal, pedido de revogação de prisão.

• Defesas criminais: Atuamos na defesa de nossos clientes desde o Inquérito policial em delegacias até as fases recursais na Justiça - Tribunal de Justiça, STJ e SFT em Brasília;
• Acompanhamento de Inquérito na Delegacia;
• Pedido de Liberdade Provisória;
• Habeas Corpus;
• Revisão Criminal;
• Progressão de Regime;
• Tribunal do Júri;
• Sustentação Oral nos tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;

Na esfera Tributária, o escritório promove ações e defesas contra lançamentos de impostos que estão em descompasso com a legislação vigente, lesando o contribuinte.

• Atendimento no contencioso judicial e administrativo, consultoria e elaboração de pareceres, especialmente na Adequação Tributária;
• Ajuste de regime tributário;
• Pareceres jurídicos;
• Defesa e recurso em processos administrativos de ICMS ou Receita Federal contra lançamentos ilegais de débitos de Imposto de Circulação de Mercadorias ICMS e impostos federais: PIS, COFINS e CSLL.
• Defesas nas execuções fiscais Estaduais, Municipais e Federais.
• Mandados de Segurança e Medidas Cautelares;
• Crimes Fiscais: Lei 8.137/90 e Código Penal traz no artigo 337-A os crimes de sonegação de contribuições previdenciárias bem como no artigo 168-A, os crimes de apropriação indébita previdenciária. 
• Defesas Administrativas junto à Receita Federal, INSS, Prefeitura e Fazenda Estadual - Autuações Fiscais;
• Crimes contra Ordem Tributária e Sonegação Fiscal – assessoramento no Inquérito e Processo Crime.

Recuperação extrajudicial de empresas: 

• Plano de recuperação extrajudicial;
• Recuperação judicial e plano/gestão de recuperação judicial;

Falência de empresas:

• Elaboração de pedidos de falência e autofalência.
• Defesa judicial da empresa falida e dos falidos;
• Defesa judicial em processos de falência.